O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve parte da decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que determinou a retirada de publicações feitas pelo vereador Sargento Salazar contra o pré-candidato ao governo do estado, David Almeida.
O caso chegou ao STF após recurso apresentado pelo parlamentar.
Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) havia ordenado a exclusão de conteúdos considerados ofensivos e estabelecido multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Dino autorizou a manutenção do uso da expressão “nunca será governador”, por entender que a proibição configuraria censura.
No entanto, manteve a retirada das postagens com palavras de baixo calão.
O ministro afirmou que críticas fazem parte do debate político, mas destacou que ofensas e agressões morais ultrapassam os limites da liberdade de expressão e comprometem o ambiente democrático.