O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, será o relator do projeto que vai definir a alíquota de referência de um novo imposto federal sobre o consumo. É a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços, criada pela reforma tributária para substituir o PIS e a Cofins.
Na prática, o Senado terá que definir o percentual que servirá de referência para a cobrança desse novo tributo a partir de 2027.
O Tribunal de Contas da União já apresentou um cálculo de 11,35%. Mas atenção: isso não significa que os produtos e serviços vão ficar 11% mais caros. A cobrança vai depender das regras previstas para cada setor.
As discussões começam no dia 11 de novembro, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com a participação de representantes do governo e especialistas.
O projeto precisa ser aprovado ainda este ano. Se o Senado não concluir a votação dentro do prazo, valerá o percentual calculado pelo Tribunal de Contas da União.
Eduardo Braga já foi relator da reforma tributária no Senado e agora assume mais uma etapa da implantação do novo sistema. A previsão do Governo Federal é arrecadar 636 bilhões de reais com a CBS em 2027.