O Ministério Público Federal pede à Justiça Federal que suspenda perfuração na foz do Amazonas.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas volta ao centro do debate ambiental e jurídico no país. O MPF pediu à Justiça Federal a suspensão da licença que autorizou a Petrobras a perfurar um bloco na região, após apontar falhas no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela estatal.
O recurso foi protocolado nesta terça-feira (12, a medida ocorre após o vazamento de 18 mil litros de óleo a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, o que levou a Petrobras a acionar o Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema). A exploração havia iniciado há três meses.
Segundo o MPF, os estudos usados para prever a dispersão de óleo estão desatualizados e não consideram adequadamente os riscos aos recifes amazônicos e ao possível afundamento do petróleo no mar.
O incidente resultou em multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Ibama à Petrobras e mobilizou o Sistema Nacional de Emergências Ambientais. O caso reacende o embate entre exploração energética e preservação ambiental na Amazônia.