A Justiça Federal determinou que a União elabore, em até 90 dias, um plano técnico para estruturar a atenção primária à saúde na Terra Indígena Maraguá/Maraguá-Pagy, em Nova Olinda do Norte, no Amazonas.
A área é atendida pelo Polo Abacaxis e reúne cerca de 600 indígenas cadastrados em dez aldeias, distribuídas pelas calhas dos rios Curupira, Urariá e Abacaxis. O acesso à região é feito exclusivamente por via fluvial.
A decisão atende parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal, que entrou com uma ação civil pública para cobrar a implantação de uma estrutura fixa de saúde no território.
Atualmente, os moradores dependem de visitas periódicas de equipes de saúde, enviadas a partir de Nova Olinda do Norte. Segundo o MPF, as longas distâncias, as variações no nível dos rios e o alto custo do transporte dificultam o acesso dos indígenas a atendimentos básicos.
O plano deverá ser elaborado pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Saúde Indígena e pelo Dsei Manaus. O documento terá que apresentar dados atualizados sobre a população, perfil epidemiológico, condições de acesso, cobertura atual dos serviços e uma avaliação sobre a necessidade de instalações físicas.
A Justiça também determinou consulta às comunidades e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena. O pedido para construção imediata de uma Unidade Básica de Saúde Indígena foi negado, mas, caso o plano indique a necessidade da obra, a União deverá apresentar custos, recursos disponíveis e cronograma de execução.