Após um pedido de vista do conselheiro Júlio Pinheiro, o Tribunal de Contas do Amazonas vai retomar, no dia primeiro de dezembro, a análise das contas da Prefeitura de Manaus referentes aos anos de 2024 e 2025, sob responsabilidade do ex-prefeito David Almeida.
As contas de 2024 têm como relator o próprio Júlio Pinheiro. A análise desse processo começou em dezembro do ano passado, mas foi interrompida após um pedido de vista do conselheiro Ari Moutinho Júnior.
Já as contas de 2025 estão sob relatoria do conselheiro Érico Desterro. Nesta terça-feira, a sessão chegou a ser aberta, mas, antes da leitura do parecer do relator, a presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins, comunicou o pedido de vista apresentado por Júlio Pinheiro.
É importante esclarecer que o Tribunal de Contas realiza uma análise técnica da aplicação dos recursos públicos e do cumprimento das regras fiscais. Ao final, os conselheiros emitem um parecer prévio recomendando a aprovação ou a rejeição das contas.
O julgamento definitivo, de natureza político-administrativa, cabe à Câmara Municipal de Manaus. Os vereadores podem seguir ou contrariar o parecer do Tribunal, respeitando as exigências legais para essa decisão.