O Ministério Público do Amazonas aciona Justiça para cobrar do Governo do Estado medidas mais efetivas de prevenção e combate às queimadas.
A ação também busca garantir o monitoramento da qualidade do ar e a proteção da população afetada pela fumaça.
Segundo o Ministério Público, o Amazonas registrou 7 mil 583 focos de calor entre janeiro e o início de outubro deste ano. No mesmo período de 2025, foram 3 mil 589 ocorrências, um aumento de aproximadamente 111%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe.
Na ação civil pública, o MPAM pede que o governo apresente, em até dez dias, um plano emergencial integrado, com definição de recursos, equipes, municípios prioritários e estratégias de atuação.
Também solicita um levantamento da estrutura disponível para combater os incêndios e a criação de uma sala de situação com participação de órgãos como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e secretarias estaduais.
Outro pedido é a implantação de protocolos para episódios críticos de poluição, com alertas e medidas de proteção, principalmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias.
O Ministério Público também cobra medidas permanentes de prevenção, ampliação das brigadas e instalação de bases operacionais em áreas prioritárias.