Por Jefferson Ramos
A maioria das empresas abertas no Amazonas até outubro foi criada por microempreendedores individuais (MEIs). Dados da Junta Comercial do Amazonas (Jucea) apontam que, das 705.770 empresas registradas, mais de 553 mil são MEIs.
O MEI é um modelo jurídico e tributário simplificado, criado no governo Dilma Rousseff para formalizar profissionais que trabalham por conta própria.
Por esse enquadramento, os microempreendedores podem faturar até R$ 81 mil por ano e contratar apenas um funcionário registrado.
A conselheira do Conselho Regional de Economia e economista, Denise Kassama, aponta que o aumento nos registros de microempresas pode ser explicado pela nova dinâmica do mercado de trabalho, que tem optado por contratar profissionais como pessoa jurídica para reduzir custos com benefícios previdenciários e trabalhistas.
Esses microempreendedores não têm segurança trabalhista, uma vez que não têm direito ao FGTS, férias ou décimo terceiro salário, previsto por um contrato de carteira assinada. No entanto, recolhem um valor simbólico para a previdência para que possam ter acesso a aposentadoria.
Na avaliação da economista, o microempreendedor é, geralmente, o motorista de aplicativo ou entregador que não conseguiu obter uma renda formal, mas que viu no empreendedorismo uma forma de evitar o desemprego.
Do total de empresas registradas, mais de 472 mil estão ativas e outras 187.046 foram extintas, conforme a Jucea. Até o dia 30 de outubro, quase 17 mil empresas foram abertas, sendo 13.889 somente em Manaus.