Antes do feminicídio, outro crime já começa a apresentar os sinais. Ameaça física e psicológica, invasão de privacidade e perseguição, são condutas que geralmente antecedem o assassinato proposital de uma mulher.
Dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança mostram que o Brasil registrou mais de 123 mil casos de perseguição, também conhecido como stalking, em 2025.
Segundo o estudo, a perseguição é um dos principais sinais da escalada da violência contra as mulheres, que frequentemente antecede o feminicídio.
O crime está alocado como o terceiro degrau mais próximo do feminicídio, atrás apenas das tentativas de feminicídio e da violência psicológica.
A advogada especializada na área criminal, Mariana Figueiredo, explica o que caracteriza essa prática contra a mulher e quais comportamentos deixam de ser apenas incômodos para se tornarem crime.
Em vigor desde 2021, a Lei 14.132 de proteção à vítimas que são perseguidas, se originou da necessidade de resolver uma lacuna que tratava o problema apenas como "perturbação da tranquilidade" e previa penas insuficientes para conter a violência obsessiva.
A pena estipulada para esse tipo de situação é de reclusão de 6 meses a 2 anos.
A multa é maior se o crime for cometido contra criança, adolescente, idoso e contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
De acordo com a advogada, casos isolados não são configurados como perseguição. Porém, os atos podem ser caracterizados como ameaça, dano ou invasão de dispositivo eletrônico.
A delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, Alessandra Trigueiro, ressalta que há um perfil comum de perseguidores, geralmente são ex-companheiros, mas existe um número alto de casos envolvendo vizinhos, colegas de trabalho e pessoas que conhecem a vítima através das redes sociais.
E quando a vítima percebe que está sendo perseguida, o que ela deve fazer? A advogada orienta:
A importância de reconhecer condutas que configuram-se crimes de stalking entra em foco principalmente durante a campanha Agosto Lilás, cujo objetivo é alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, e que, neste ano, completa 10 anos.
Nesta semana, um caso ganhou repercussão quando um homem foi até a escola de uma jovem de 18 anos em Manaus. Desesperada, a vítima correu para não ser abordada pelo suspeito, que carregava flores. O episódio foi filmado e compartilhado nas redes sociais. A Polícia Civil investiga o caso como stalking.