Por Adeilson Albuquerque
Domingo, dia 4 de outubro, diversos Estados brasileiros adotarão a chamada ‘Lei Seca’ e proibirão a venda e o consumo de álcool em supermercados, bares e restaurantes até o término das eleições em primeiro turno.
A restrição não é uma regra nacional fixa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sim uma decisão de segurança pública regulamentada conforme portarias de cada estado por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e das Secretarias de Segurança Pública.
E o eleitor amazonense é favorável ou não a adesão da 'Lei Seca Eleitoral'?
Seguindo a mesma linha de raciocínio defendida pelo autônomo Miguel Matos Rayol, de 60 anos, está a aposentada Lenise Andrade de 66 anos.
Para ela, com a execução da 'Lei Seca' evita-se confusão e desordem durante o pleito eleitoral.
O especialista em Direito Eleitoral, Almir Albuquerque explica sobre a importância de se aplicar a 'Lei Seca' no dia da votação.
Nas Eleições Municipais de 2024 a venda e o consumo de bebidas alcoólicas foram proibidos em Manaus das 6h às 18h.
A restrição foi aplicada a bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos, bem como a locais abertos ao público, conforme Portaria Conjunta publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.