O edital com as regras para a inscrição dos candidatos a governador e vice-governador do Amazonas foi publicado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta segunda-feira, 13. A publicação do edital abre o período de inscrição das chapas.
A inscrição segue até o dia 16 de abril, próxima quinta-feira. Poderá se inscrever qualquer cidadão que atenda aos requisitos de elegibilidade previstos na Constituição Federal.
As candidaturas deverão ser apresentadas em chapa única e indivisível, com os nomes de governador e vice, mediante requerimento direcionado à Mesa Diretora da Casa.
O protocolo pode ser feito presencialmente na sede da Aleam, em Manaus, ou por meio do e-mail oficial registrodecandidatura@aleam.gov.br, disponibilizado para essa finalidade.
A documentação exigida inclui certidões eleitorais, criminais e de improbidade administrativa, comprovantes de filiação partidária, domicílio eleitoral e quitação eleitoral, além de outros documentos previstos na legislação.
Caso haja pendências que impeçam a análise das condições de elegibilidade, o candidato será notificado para regularização no prazo de 24 horas, prorrogável por igual período.
Após o encerramento do prazo de registro, a lista das chapas será publicada no Diário Oficial do Legislativo. A partir da divulgação, abre-se prazo de 48 horas para eventuais impugnações.
A eleição indireta será realizada pelos deputados estaduais em sessão extraordinária convocada para as 9h do dia 4 de maio.
O edital prevê que todos os prazos correrão de forma contínua, sem suspensão em fins de semana ou feriados, e que eventuais casos omissos serão decididos pela Mesa Diretora.