A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1.
A bancada do Amazonas votou 100% na PEC que reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais.
A PEC votada nesta quarta (27) estabelece uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais em cinco dias, com dois dias de descanso por semana.
A matéria agora vai ao Senado.
A PEC precisava de no mínimo de 308 votos em dois turnos. No primeiro, obteve 472 votos favoráveis contra apenas 22 contrários de deputados do partido como PL e Novo. No segundo, foram 461 a 19 votos.
A proposta, que segue ao Senado, teve o voto favorável dos deputados Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Amom Mandel (Republicanos), Adail Filho (MDB), Fausto Jr. (União Brasil), João Carlos (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Saullo Vianna (MDB).
A PEC adota de imediato o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho com dois dias de folga) e reduz a jornada de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação, sem redução de salário. Depois de 12 meses, a nova jornada semanal será definitivamente de 40 horas.
Respeitado esse padrão, estão preservados os acordos e convenções coletivas para estabelecer jornadas, inclusive para regimes diferenciados de áreas essenciais como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.