As convenções partidárias definem quem vai disputar as eleições, mas isso não significa que todas as regras da campanha eleitoral passam a valer imediatamente.
O calendário da Justiça Eleitoral estabelece etapas diferentes entre a escolha do nome pelo partido, o pedido de registro da candidatura e o início da propaganda eleitoral.
Mas, afinal, quem acabou de passar pela convenção já pode ser chamado de candidato? O que muda, na prática, para quem foi escolhido pelo partido? A advogada especialista em Direito Eleitoral, Denise Coelho, explica.
A escolha na convenção não significa, automaticamente, que a campanha eleitoral começou.
A especialista alerta, "nada de pedir voto por enquanto".
A advogada Denise Coelho também lembra que a Lei das Eleições estabelece punições para quem desrespeita o calendário eleitoral e antecipa atos de campanha, como o pedido explícito de votos antes do período permitido.
O prazo para a realização das convenções partidárias termina no dia 5 de agosto. Já o registro das candidaturas deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Vale lembrar que a propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto. Já a propaganda no rádio e na televisão tem início em em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, dois dias antes do primeiro turno das eleições.