O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaura um inquérito civil para investigar a regularidade da substituição da antiga fiação elétrica por cabos de alumínio realizada pela Âmbar Energia em Manaus.
A apuração começou após o recebimento de reclamações de consumidores que relatam prejuízos, oscilações e interrupções no fornecimento de energia e até incêndios.
As 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Consumidor (Prodecon) querem saber se o material utilizado atende às normas técnicas e de segurança, quais os impactos na qualidade do serviço e se a mudança pode provocar alterações na tarifa ou na medição do consumo.
O MP também solicitou informações à Aneel, ao Inmetro, ao Ipem-AM, ao Corpo de Bombeiros e aos Procons Estadual e Municipal.
À Âmbar, foi pedido, entre outros documentos, um detalhamento técnico, econômico e contratual da substituição dos cabos, além do cronograma das obras e laudos de segurança do novo material.
Todos os órgãos têm prazo de até dez dias úteis para responder.
Segundo a promotora Sheyla Andrade, a investigação busca verificar se os custos da mudança serão repassados aos consumidores ou se poderão provocar alterações atípicas nas contas de energia.
O Ministério Público não descarta a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, caso sejam identificadas irregularidades.