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Senado recebe Projeto de Lei do Governo que cria sistema para rastrear ouro no Brasil

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, prevê o acompanhamento de todo o caminho do metal, desde a extração até a venda, com o objetivo de combater o garimpo ilegal e impedir a circulação de ouro de origem irregular.

Por Redação 25/05/2026 12:05 - há 2 horas
Senado recebe Projeto de Lei do Governo que cria sistema para rastrear ouro no Brasil

Chega ao Senado o Projeto de lei do governo federal que cria um sistema de rastreabilidade do ouro no Brasil.

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, prevê o acompanhamento de todo o caminho do metal, desde a extração até a venda, com o objetivo de combater o garimpo ilegal e impedir a circulação de ouro de origem irregular.

O texto também reforça a integração entre órgãos de controle e fiscalização.

Paralelamente, o programa Ouro Alvo, da Polícia Federal, em parceria com geólogos e universidades, ajuda a identificar de onde vem o ouro.

A iniciativa, criada em 2020 e financiada pelo Fundo Amazônia, reúne uma base de amostras e conta com a chamada “Oroteca”, que funciona como um banco de referências do ouro, usado para comparar e descobrir a origem do material no país.