Pelo menos 80% dos trabalhadores das áreas médica e de enfermagem afirmam já ter enfrentado algum tipo de violência.
A informação é do Conselho Federal de Medicina no âmbito das discussões do projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe aumentar a punição para crimes praticados contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão ou por causa dela.
A proposta transforma o homicídio nessas circunstâncias em crime qualificado, elevando a pena de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos de prisão.
O texto também aumenta a punição para casos de lesão corporal dolosa, inclui homicídios e lesões graves contra esses profissionais na lista de crimes hediondos e prevê pena em dobro para o crime de ameaça quando a vítima for um profissional de saúde.
De autoria da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, o projeto cita dados do Conselho Federal de Medicina que registraram cerca de 38 mil boletins de ocorrência envolvendo médicos entre 2013 e 2024.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário da Câmara e, se aprovada, também precisará passar pelo Senado.