O Congresso Nacional discute mudanças na lei da aprendizagem profissional que podem impactar diretamente o futuro de milhares de jovens no Brasil.
Está em pauta na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz.
Entretanto, emendas incluídas no texto preocupam especialistas da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes.
A lei garante que empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, unindo estudo e prática profissional.
O contrato prevê duração de até dois anos de experiência.
Além disso, a legislação determina ainda que empresas com sete ou mais funcionários mantenham entre 5% e 15% de seus quadros compostos por aprendizes.
Esse modelo é considerado uma das principais portas de entrada para o primeiro emprego.
Porém algumas mudanças propostas por deputados neste momento de revisão do projeto, podem reduzir as obrigações das empresas.
Caso as emendas sejam aprovadas, a estimativa é de que até 500 mil vagas deixem de existir em todo o país.
Segundo o superintendente da Febraeda, Antonio Pasin, a aprendizagem é, hoje, a única política pública preventiva voltada aos jovens nesta faixa etária:
As alterações podem gerar insegurança jurídica e desestimular novas contratações, como relata o especialista.
Nesse contexto, entidades do setor iniciam uma mobilização para pressionar parlamentares e garantir a manutenção da política de aprendizagem, considerada essencial para inclusão social e qualificação da juventude.