O governo federal prepara um plano nacional com crédito para garimpeiros e controle de minérios para reduzir e eliminar o uso de mercúrio no garimpo artesanal de ouro no Brasil.
O plano do governo federal ainda prevê linhas de crédito para cooperativas e garimpeiros comprarem equipamentos menos poluentes e regularizarem a atividade.
O documento, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, também prevê controle de estoques de mercúrio, rastreamento da produção de ouro e criação de um cadastro nacional de garimpeiros.
A meta é reduzir o uso do metal tóxico em 10% nos próximos três anos, chegar a 30% em seis anos e eliminar totalmente o mercúrio da produção formalizada em até 12 anos.
As adequações previstas no plano passarão pelo Congresso. Um projeto que cria um sistema de rastreabilidade do ouro no Brasil já tramita no Senado. A proposta prevê o controle do mínerio desde a extração até a venda.
Segundo o governo, mais de 90% do garimpo artesanal está concentrado na Amazônia Legal.
No Amazonas, o garimpo no Rio Madeira ganhou repercussão nacional em 2025 após o registro de mais de 500 balsas artesanais serem flagradas em funcionamento em um dos trechos do rio entre as cidades de Manicoré e Humaitá.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, o mercúrio usado no garimpo já é encontrado em concentrações prejudiciais a saúde nos peixes consumidos pelos ribeirinhos.