O Ministério Público Federal recomenda que indígenas, ribeirinhos, órgãos ambientais e entidades da sociedade civil participem da elaboração do Plano Nacional para reduzir o uso de mercúrio no garimpo.
Trata-se do Plano de Ação Nacional para a mineração de ouro artesanal e em pequena escala (PAN-Mape).
Segundo o MPF, o diagnóstico que serve de base para o plano ouviu mais de mil garimpeiros, mas deixou de fora justamente as populações afetadas pela contaminação.
O órgão também cobra mais transparência e consulta pública efetiva, conforme prevê a Convenção de Minamata, tratado internacional do qual o Brasil faz parte.
A recomendação foi enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ambos têm 15 dias para informar se vão acatar a recomendação.