O Governo do Amazonas decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira, 29 de junho, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026.
O decreto foi assinado pelo governador do Estado, Roberto Cidade, nesta quinta-feira (25) e considera a tradição do futebol no país.
A medida abrange os órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações estaduais. No entanto, o decreto ressalta que todos os procedimentos previamente agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos normalmente, sem qualquer alteração no atendimento.
Além de instituir o ponto facultativo, o governo determinou que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar promova, se necessário, a compensação das horas letivas, em conformidade com a legislação federal.
Já a Secretaria de Estado de Administração e Gestão deverá organizar um banco de horas referente ao expediente suspenso, permitindo eventual compensação pelos servidores do Poder Executivo.
O decreto também prevê que, caso a Seleção Brasileira avance para as oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, uma regulamentação específica será publicada para disciplinar o funcionamento das repartições públicas estaduais durante a nova fase da competição.