Estão restabelecidas as licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) para repavimentar o trecho do meio da rodovia federal BR-319.
A decisão foi dada por volta das 20h30 desta terça-feira (28) pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a desembargadora Maria do Carmo, que derrubou a liminar anterior que suspendia as licitações para as obras previstas para os próximos três anos.
Com isso o DNIT está autorizado a retomar os pregões para repavimentação do chamado “trecho do meio” da rodovia.
Antes disso, a Justiça Federal no Amazonas havia suspendido os editais. A determinação partiu da 7ª Vara Ambiental da Justiça Federal, que atendeu a questionamentos sobre possíveis impactos e a dispensa de licenciamento ambiental.
As duas licitações juntas totalizam obras em 470 quilômetros da BR-319 e fazem parte de um pacote de mais de 2 bilhões de reais em investimentos anunciados em março pelo ex-ministro Renan Filho.