O decreto da Prefeitura de Jutaí tem validade de 180 dias, foi assinado pela prefeita Mercedes Mendes Vargas e publicado nesta sexta-feira, dia 11, no Diário Oficial dos Municípios.
A decisão considera a redução dos níveis dos rios Solimões, Jutaí, Riozinho, Copatana e Içapó, provocada pela baixa quantidade de chuvas, com impactos nas áreas urbana e rural.
A situação foi classificada como desastre de nível dois, considerado de média intensidade.
Além de Jutaí, estão em emergência por estiagem: Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Humaitá, Novo Aripuanã e Carauari.
Carauari decretou emergência no dia 1º de setembro em decreto assinado pelo prefeito José Airton Freitas Siqueira. Segundo a prefeitura, 3.576 famílias, ou 14.304 pessoas, já foram afetadas pela seca. A vazante do Rio Juruá prejudica o abastecimento de água, a agricultura e a pecuária.
O município de Atalaia do Norte também decretou emergência por causa da estiagem e da vazante dos rios Javari e Solimões. O decreto, publicado no dia 9 de setembro, aponta que cerca de 12 mil 396 pessoas podem ser afetadas pela estiagem. O município também registra impactos na saúde, no abastecimento, na agricultura e no acesso às comunidades indígenas e ribeirinhas.
Já Eirunepé e Itamarati estão em situação de alerta devido ao baixo nível do Rio Juruá e às projeções de agravamento da estiagem associadas ao El Niño.
Os decretos autorizam a mobilização dos órgãos municipais, convocação de voluntários e medidas emergenciais para atender as áreas afetadas.