Decreto que amplia o alcance do Programa Luz para Todos na Amazônia Legal está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/5).
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atualiza regras do decreto anterior e reforça a estratégia do governo para levar energia elétrica a áreas remotas, com foco na Amazônia Legal.
O programa passa a priorizar famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos dependentes, beneficiários do BPC, além de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais.
O decreto também prevê o uso da energia elétrica para gerar renda e fortalecer atividades produtivas rurais e comunitárias.
O prazo de execução para áreas rurais foi estendido até dezembro de 2028, com encerramento financeiro em 2029.
Desde 2003, cerca de 3,8 milhões de famílias já foram atendidas, mas ainda há 238 mil famílias sem acesso, principalmente na Amazônia Legal.
Para 2026, o orçamento aprovado é de R$ 2,57 bilhões, atendendo até 122 mil novas famílias, somando R$ 6 bilhões de investimentos neste ano.