As escolas públicas da rede municipal de Manaus agora são obrigadas a orientar os estudantes sobre abuso sexual infantil. A determinação está em uma lei sancionada pela prefeitura da capital e publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira (8).
O texto da Lei nº 2.929 obriga as unidade de ensino a incluir nos conteúdos programáticos das disciplinas do ensino fundamental, sem prejuízo de outros a serem determinados pelo Conselho Municipal de Educação, orientação para prevenção ao abuso sexual infantil.
O projeto de lei foi entregue em maio do ano passado pela vereadora Thaysa Lippy, que citou o aumento nos números de casos de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes na capital do Amazonas.
