O governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), conhecida por ser a prévia orçamentária que antencede a Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão estima receitas primárias de R$ 35,5 bilhões em 2026.
Comparado com o orçamento de R$ 31,4 bilhões aprovado pela Aleam no ano passado e já em execução neste ano, a LDO prevê uma elevação orçamentária de 13,06%. A LDO é pensada a partir de recursos ainda não arrecadados, a previsão pode se confirmar ou não em dezembro quando o orçamento em si é encaminhado para aprovação.
O projeto de lei já veio do governo do Amazonas com aumento de 0,7% no orçamento do Poder Legislativo. O Judiciário, Ministério Público e a Defensoria não foram contemplados na versão original que chegou na semana passada na Assembleia.
Com base no orçamento já em execução, o aumento vai adicionar R$ 219 milhões no orçamento de R$ 2,5 bilhões do Legislativo, composto pela Aleam e TCE-AM.
As emendas parlamentares mantiveram o mesmo nível do ano passado com 2,2% do orçamento, divido em emendas individuais e de bancada. Se a previsão se manter, os 24 deputados estaduais terão um orçamento impositivo de R$ 781 milhões.
Por Jefferson Ramos