A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) cobra da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) respostas em até 48 horas sobre problemas no atendimento a pacientes oncológicos.
A medida foi anunciada após relatos de tratamentos de quimioterapia interrompidos, consultas canceladas, cirurgias desmarcadas e dificuldades para realizar exames e biópsias.
As denúncias foram apresentadas durante uma edição especial de saúde do projeto Defensoria Tá Na Área, realizada em Manaus, que reuniu pacientes e familiares em busca de assistência jurídica.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, caso não haja solução administrativa dentro do prazo, a DPE-AM poderá recorrer à Justiça para garantir o acesso aos tratamentos.
A instituição reforça que pacientes oncológicos têm direito ao diagnóstico e ao tratamento em tempo adequado, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Câncer.
A Defensoria Pública conta com um espaço especializado para atender e prestar assistência jurídica gratuita à população que necessita resolver questões relacionadas à saúde.
O Nudesa fica localizado na Rua Barroso, nº 365, no Centro de Manaus.
O agendamento para atendimento regular pode ser realizado pelos canais oficiais da Defensoria, como o Disque 129 e o WhatsApp (92) 98559-1599.