O Ministério Público Eleitoral no Amazonas intensifica fiscalização contra o assédio eleitoral nas Eleições 2026.
A medida segue recomendação feita a procuradores e promotores de todo o país para abrir investigações sempre que houver indícios de ameaças, pressão ou constrangimento para obrigar eleitores a votar ou deixar de votar em determinado candidato.
A prática é considerada crime pelo Código Eleitoral e pode resultar em prisão, multa e outras punições, como inelegibilidade, cassação de registro ou de mandato, além de sanções trabalhistas quando o assédio ocorre no ambiente de trabalho.
As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público por meio da plataforma "MPF Serviços" ou nas salas de atendimento ao cidadão.