O prefeito Renato Júnior, do Avante, projeta que o orçamento de Manaus terá queda de arrecadação em 2027. O motivo é a redução das alíquotas do IPVA e do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que começaram a valer em janeiro deste ano.
Em entrevista à Bandnews Difusora FM, Renato afirmou que ainda não é possível estimar o tamanho do prejuízo para o município, mas cravou que haverá uma queda na Lei Orçamentária Anual do ano que vem.
A declaração do prefeito coincide com o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que é a prévia do orçamento. O texto foi encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal de Manaus no último dia 18 de maio.
Nos quatro primeiros meses deste ano, o tesouro estadual já registrou uma queda de arrecadação de mais de 143 milhões de reais.
Somente a redução da alíquota do IPVA gerou uma perda de pouco mais de 131 milhões de reais. Já o reajuste do ITCMD provocou uma queda de 12 milhões e 200 mil reais.
A Constituição prevê que metade do IPVA arrecadado deve ser repassada aos municípios onde os veículos são emplacados.