A oposição na Câmara Municipal de Manaus cobra que o prefeito Renato Júnior realize concurso público para cargos de apoio nas secretarias municipais.
Os vereadores Zé Ricardo, do PT, e Rodrigo Guedes, do Republicanos, defendem que a contratação de empresas terceirizadas deve ser pontual, limitada exclusivamente a serviços de manutenção e segurança.
O petista Zé Ricardo avalia que o concurso público pode não ser interessante para a atual gestão, pois o modelo eliminaria a necessidade de contratos com empresas de mão de obra terceirizada.
Na visão do parlamentar, a terceirização gera deficiência no serviço público. Ele lembra, inclusive, que já denunciou atrasos no pagamento de cuidadores na Fundação Doutor Thomas.
Rodrigo Guedes reconhece que contratar empresas para áreas de limpeza ou vigilância pode ser mais efetivo que um concurso.
No entanto, o vereador pondera que o concurso deve ser a regra — especialmente para atividades-fim — e a terceirização, a exceção.
Dados do Portal da Transparência Municipal revelam que 71 empresas prestam serviços terceirizados à prefeitura, fornecendo um total de 6.273 funcionários distribuídos em dez secretarias. A maior parte desse contingente atua nas pastas de Limpeza Pública, Educação e Saúde.
Na saúde, 22% dos terceirizados já ocupa cargos da atividade-fim. Já na Secretaria de Limpeza Pública, esse índice chega a 40%.
Quando comparada ao número de servidores efetivos, a força de trabalho terceirizada já representa quase um terço de todo o funcionalismo público municipal de Manaus.