O Governo Federal autoriza repasse de R$ 661 mil para ações emergenciais de proteção e Defesa Civil em Manaus
A autorização, assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, consta em portaria publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, os recursos serão transferidos em parcela única e deverão ser utilizados exclusivamente nas ações de resposta previstas na solicitação apresentada pelo município.
Manaus está entre os 48 municípios com reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem e incêndios florestais no Amazonas.
A Prefeitura terá 90 dias, a partir da publicação da portaria, para executar as ações e deverá apresentar a prestação de contas em até 30 dias após o encerramento do prazo de uso dos recursos.