Você já teve a viagem por aplicativo cancelada de última hora após solicitar um serviço? Isso é comum! Agora, imagine para quem tem necessidade de cuidado mais específico, como idosos ou pessoas com deficiência.
Uma ocasião similar aconteceu com a usuária Lenice Maciel, aposentada de 72 anos que solicitou um serviço de deslocamento e foi cobrada com uma taxa extra.
Pensando nisso, a Defensoria Pública do Amazonas criou um procedimento coletivo para apurar denúncias de violações de direitos de pessoas idosas e com deficiência em plataformas de transporte por aplicativo em Manaus.
De acordo com o órgão, o objetivo é melhorar o serviço prestado a esses públicos, através da escuta ativa diante das principais queixas.
O procedimento, que será conduzido em cinco fases ao longo de 12 meses, prevê o acionamento de órgãos fiscalizadores, como Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), os Procons e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Além da convocação de empresas responsáveis para que os problemas identificados sejam corrigidos.
Segundo defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), a ação foi motivada por relatos recebidos pela Defensoria:
A Defensoria alega que coleta informações sobre acessibilidade das plataformas digitais, por meio da equipe de Tecnologia da Informação.
De acordo com a Lei nº 2.486 de 2019, em Manaus, pelo menos 1% da frota deve ser composta por carros adaptados para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com segurança e conforto.
Além disso, a legislação determina que os aplicativos sejam fáceis e que as empresas ofereçam atendimento adequado a determinados públicos.