O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) discutem novas estratégias para combater o garimpo ilegal na Amazônia e reduzir o uso de mercúrio na extração de ouro.
Entre as medidas está um sistema de monitoramento por satélite, que está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo, capaz de identificar em tempo real áreas de mineração clandestina, inclusive em terras indígenas e unidades de conservação.
Durante a reunião, o Ibram também defendeu o uso de tecnologias que substituem o mercúrio e informou que prepara uma parceria com o Sebrae para oferecer apoio técnico e jurídico a mineradores que desejam se regularizar.
A infraestrutura logística lgada a exploração ilegal de ouro também esteve na pauta da reunião.
O MPF informou que acompanha mais de mil pistas de pouso irregulares usadas pelo garimpo e demonstrou preocupação com um projeto de lei em análise no Congresso que, segundo as instituições, pode dificultar a fiscalização e facilitar a entrada de ouro ilegal no mercado formal.
O Projeto de Lei nº 3025/2023, aprovado na Câmara dos Deputados, institui um novo marco legal para o controle e a rastreabilidade do ouro no Brasil.
Os participantes da reunião alertaram que a proposta pode restabelecer a "boa-fé objetiva" a partir de mera autodeclaração, abrindo uma enorme brecha para a exploração de ouro ilegal e inviabilizando a fiscalização.