O Ministério Público Federal aciona a Justiça para obrigar a Marinha a reforçar o controle de dragas usadas no garimpo ilegal nos rios da Amazônia.
A ação pede que as embarcações tenham licença ambiental, autorização para mineração e rastreamento por satélite.
Segundo o MPF, falhas na fiscalização permitem que dragas e balsas sejam registradas sem a comprovação de que a atividade minerária é legal.
A instituição também aponta dificuldades para responsabilizar os proprietários quando as estruturas são destruídas em operações ambientais.
Entre os pedidos estão vistorias obrigatórias antes do registro das embarcações, fiscalização de estaleiros clandestinos e abertura de processos administrativos com base em fotos, coordenadas e imagens de satélite.
O órgão também quer integrar o rastreamento ao sistema de tráfego marítimo.
O MPF afirma que o garimpo ilegal pode estar ligado ao tráfico de drogas, ao transporte clandestino de combustível e mercúrio e ao financiamento de facções criminosas.
A ação tramita na Justiça Federal do Amazonas e pede medidas urgentes para ampliar a fiscalização nos rios da região.