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TRE-AM mantém cassação de quatro vereadores de Maraã por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mantém a decisão que cassou os mandatos de quatro vereadores eleitos e seus respectivos suplentes, vinculados às legendas do União Brasil e Avante, no município de Maraã.

Por Redação 29/07/2026 10:53
TRE-AM mantém cassação de quatro vereadores de Maraã por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mantém a decisão que cassou os mandatos de quatro vereadores eleitos e seus respectivos suplentes, vinculados às legendas do União Brasil e Avante, no município de Maraã.

Durante a sessão desta terça-feira (28/07), a Corte acompanhou o voto do relator, o juiz eleitoral Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, pelo desprovimento dos recursos.

A medida determinou a nulidade dos votos obtidos pelos partidos envolvidos nas eleições de 2024 devido à prática de candidaturas femininas fictícias.

O julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi concluído após o juiz Cássio André devolver o pedido de vista e acompanhar integralmente o voto da relatora à época, a juíza federal Mara Elisa Andrade.