O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou os argumentos da coligação Força Amazonas, do candidato a governador Omar Aziz, e determinou que o WhatsApp desarticule uma rede de disparos em massa de desinformação com auxílio de inteligência artificial, coordenada por meio de linhas telefônicas da Índia.
A juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Mara Elisa Andrade, entendeu que o mecanismo, além de prejudicar a percepção dos eleitores por veicular conteúdo sensacionalista e danoso à imagem da coligação, também desafia a integridade do processo eleitoral diante de interferências privadas, internas ou externas.
Segundo sustentou a coligação no pedido de tutela de urgência, números com o código de área +91 dispararam arquivos de imagem e vídeo de até 41 segundos com traços do candidato gerados por inteligência artificial, ligando Omar Aziz ao escândalo do INSS e à Operação Maus Caminhos, da qual o candidato e familiares foram alvos, em 2016, mas que foi concluída sem que Omar se tornasse réu.
A campanha vê uma grave ação de desinformação nos disparos feitos entre os dias 20 de julho e 14 de agosto.
O encaminhamento das mensagens foi feito a eleitores sem o devido contato prévio, e propositalmente a partir de números registrados na Índia, para "dificultar a rastreabilidade e blindar o anonimato", conforme a decisão judicial.
A magistrada determinou a suspensão imediata dos envios em massa do conteúdo questionado e estipulou uma multa diária, em caso de descumprimento, que pode chegar a R$ 50 mil, além de solicitar a identificação das linhas e aparelhos e o fornecimento de dados de geolocalização.