A Justiça Federal revoga a prisão domiciliar e concede liberdade plena a Oseney da Costa de Oliveira, que estava entre os suspeitos de participação nos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, no Vale do Javari.
Todas as medidas cautelares impostas a Oseney também foram revogadas.
A decisão é do Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, em recurso da defesa de Oseney após o reconhecimento da falta de provas de envolvimento nos assassinatos.
O entendimento levou à exclusão de Oseney do processo.
A defesa afirmou receber a decisão com tranquilidade e destacou a confiança no Poder Judiciário, ressaltando que o resultado reforça o respeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal.
Os advogados informaram ainda que continuam atuando na defesa de Amarildo da Costa de Oliveira, que segue preso em unidade federal, buscando a garantia de seus direitos legais e constitucionais.
Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, principais acusados de participação direta no crime, respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, foi denunciado pelo MPF como o mandante dos assassinatos de Bruno e Dom e foi incluído no Tribunal do Júri por decisão da Justiça Federal no último dia 7 de junho.