O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão que retira do Tribunal do Júri um dos acusados no caso dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
O ministro Ribeiro Dantas, relator do processo, negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve Oseney da Costa de Oliveira fora do julgamento popular por fala de provas de que ele participou dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorridos em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas.
Com isso, ele não será submetido a júri popular neste momento. A decisão ainda pode ser analisada por outros ministros do STJ, caso haja novo recurso.
A defesa de Oseney afirmou que a medida reforça a necessidade de provas concretas para levar um acusado a julgamento e destacou que a responsabilização criminal deve ser individualizada, mesmo em casos de grande repercussão.
Outros três réus do caso serão levados a Júri. Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, principais acusados de participação direta no crime respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, foi denunciado pelo MPF como o mandante dos assassinatos de Bruno e Dom e foi incluído no júri popular por decisão da Justiça Federal no último dia 7 de junho.