Ao menos até o fim do mandato-tampão do governador Roberto Cidade (UB), não haverá mais concessões de hospitais públicos a Organizações Sociais (OSs).
A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Luiz Saraiva, durante o anúncio de um mutirão neuropediátrico na sede da Secretaria de Saúde, em Petrópolis.
Ele apontou os avanços que as direções terceirizadas alcançaram, mas não defendeu o modelo de gestão privada a médio e longo prazo.
Saraiva chegou a anunciar a realização de concurso público para os cargos que atualmente são ocupados por temporários.
Atualmente, sete hospitais públicos estaduais são administrados por organizações sociais — entendidas pela legislação como entidades sem fins lucrativos.
Na prática, o Governo do Amazonas, por meio da pasta de Saúde, repassa recursos mensalmente às unidades terceirizadas, e as contratadas têm autonomia para contratar serviços e pessoal para a prestação dos atendimentos.
Em outubro, a Bandnews Difusora FM noticiou que os contratos de terceirização, com validade de cinco anos, preveem repasses graduais às administradoras na ordem de R$ 7,5 bilhões durante o período de vigência estabelecido.
Somente o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) recebe praticamente metade desses recursos para administrar o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, a UPA Campos Sales e, mais recentemente, o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, localizado no bairro Jorge Teixeira, na zona leste.
São R$ 2,4 bilhões recebidos desde 2019 para gerir o Delphina Aziz e a Unidade de Pronto Atendimento Campos Sales. A partir de julho, o mesmo instituto foi contratado por R$ 1,1 bilhão para administrar o Platão Araújo.
No caso do INDSH, o contrato inicial, de maio de 2019, previa um prazo menor, de apenas doze meses.
O Instituto Agir foi a segunda organização social a assumir unidades no estado. A entidade deverá receber R$ 2 bilhões para gerir o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu.
No dia 3 de outubro, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde assumiu o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio e o Hospital e Pronto-Socorro da Criança (Joãozinho). A transferência vai custar ao estado quase R$ 2 bilhões.
Os R$ 7,5 bilhões destinados a organizações sociais representam praticamente o dobro do orçamento de 2025 da Secretaria de Saúde, fixado em R$ 4,019 bilhões.