O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu, nesta terça-feira (11), os três nomes que seguem na disputa pela vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini recebeu 21 votos, Marco Aurélio de Lima Choy, 20, e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, 18. Os três formam a lista que será encaminhada ao governador Roberto Cidade, responsável pela escolha e nomeação do novo integrante da Corte.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que ingressou no TJ-AM em 2004 também pela classe dos advogados.
Dos integrantes do Pleno, dois não participaram da votação.
Flávio Pascarelli declarou-se suspeito e deixou a sessão antes da escolha. Ao justificar a decisão, o desembargador alegou interferência externa no processo de eleição. Pascarelli foi casado com Giselle Falcone Medina, uma das seis candidatas apresentadas pela OAB-AM.
O desembargador Délcio Luís Santos também não votou. Ele é cunhado do presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes. Pelas regras aplicadas à eleição, diante do parentesco, o direito ao voto ficou com o integrante mais antigo da Corte.
A escolha desta terça-feira não encerra o processo. A lista tríplice será encaminhada ao Governo do Amazonas, e Roberto Cidade poderá escolher qualquer um dos três nomes, independentemente da quantidade de votos recebida no Tribunal.
Outra vaga pelo Quinto se aproxima
A movimentação em torno da representação da advocacia no TJ-AM deverá voltar à pauta em 2027. O desembargador João de Jesus Abdala Simões completará 75 anos e terá de deixar compulsoriamente o Tribunal.
Simões também chegou ao TJ-AM pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia. Antes de ingressar na magistratura, em 2004, exerceu a advocacia privada por quase três décadas.