A Justiça Federal torna réus ex-cacique e garimpeiro por usurpação de bens da União, invasão e desmatamento em terras públicas e também garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM).
A medida ocorreu após denúncia do Ministério Público Federal, que relevou uma estrutura de porte industrial instalada no interior da reserva, entre os municípios de Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas.
Segundo investigações, os réus devastaram mais de 108 hectares de floresta nativa, equivalente a mais de 100 campos de futebol de área de preservação.
De acordo com o MPF, o gerente do garimpo operou a extração ilegal de ouro e cassiterita entre 2020 e junho de 2023. Já o ex-cacique, prestava suporte logístico e cobrava propina equivalente a 10% do minério produzido.
O MPF alega que a abertura de grandes cavas e a alteração da formação do solo provocaram assoreamento de rios e contaminação hídrica na região.
O MPF pediu à Justiça uma indenização de R$ 500 mil para cada réu por danos morais coletivos causados à sociedade e ao povo indígena.
A decisão judicial determinou o levantamento integral do sigilo processual, tornando os autos públicos, e ordenou que os réus apresentem resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias.