A Defensoria Pública do Amazonas pede ao Ministério Público Federal a apuração sobre a atuação do Poder Público diante das queimadas no Amazonas.
Segundo a Defensoria, o requerimento, enviado nesta quinta-feira (24), ocorre diante do aumento dos focos de calor e da piora da qualidade do ar no Estado, por conta das fumaças.
O pedido considera os dados Defesa Civil Municipal neste mês de setembro sobre a concentração de partículas finas (MP2,5), que chegou a 188,5, classificação considerada “péssima”.
O órgão pede a reavaliação de um procedimento arquivado em 2025 acerca da efetividade das políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais no Amazonas, além da investigação de eventual omissão, insuficiência ou atuação tardia das instituições responsáveis.
A Defensoria também requisitou informações detalhadas à União, ao Estado e aos municípios sobre recursos, brigadas, fiscalizações e ações preventivas.