A minuta do projeto que amplia de 26 para 34 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) segue para análise da Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada na sessão desta sexta-feira (21) pelos desembargadores do TJ após autorização do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que deixou o cargo esta semana.
Segundo o presidente do TJ, Jomar Fernandes, se aprovada pelos deputados, quatro vagas de desembargador serão criadas ainda este ano.
A criação, no entanto, ainda depende da capacidade de orçamento do Tribunal.
A previsão inicial é que quatro cargos sejam implantados em 2026, dois em 2027 e outros dois em 2028.
Durante a votação desta sexta-feira (21), os desembargores afirmaram que o aumento de vagas é necessário devido ao aumento da demanda de processos no segundo grau.
Desembargador mais antigo do TJ, Yedo disse durante a votação, que magistrados e servidores do judiciário estão sobrecarregados pela quantidade de processos:
Após a análise dos deputados estaduais, se aprovado, o projeto ainda seguirá para a sanção do governador do Estado, Roberto Cidade.