A Prefeitura de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, vai dar suporte ao transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari no segundo turno das eleições, marcado para este domingo, dia 25.
A iniciativa ocorre após a Justiça Eleitoral negar um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a Univaja, que solicitava transporte fluvial gratuito, alimentação e água potável para eleitores de 44 aldeias da região. A Justiça alegou falta de tempo para organizar a operação.
Em nota, a Prefeitura de Atalaia do Norte afirma que o município já presta apoio logístico às comunidades, principalmente no transporte de combustível utilizado pelas embarcações. Segundo ele, esse trabalho continuará no segundo turno, em parceria com a Univaja.
Na decisão do TRE, assinada pela juíza eleitoral Dáleth Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, constam três motivos principais para negar o transporte aos indígenas: o encerramento dos prazos legais para organizar o transporte, a falta de orçamento específico e a inviabilidade logística.
Segundo a decisão, a estiagem e a vazante dos rios dificultam a navegação, e os deslocamentos podem levar de três a cinco dias ou mais.
O procurador jurídico da Univaja, Eliesio Marubo, afirma que a decisão causa preocupação à efetividade do voto indígena.
O pedido previa atender aldeias distribuídas em sete polos-base da Terra Indígena Vale do Javari. A magistrada reconheceu o direito dos povos indígenas ao transporte eleitoral, mas considerou inviável organizar o serviço a tempo.