O Amazonas registra mais de 8 mil pedidos de medidas protetivas entre janeiro e maio de 2026. Desse total, 6.256 foram concedidas e mais de 1.000 foram negadas pela Justiça do Amazonas. 66% dos processos tiveram decisão emitida no mesmo dia do pedido.
Os dados são do Painel de Violência contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizados nesta quarta-feira (1º).
Segundo dados das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) de Manaus e das Delegacias Especializadas de Polícia (DEPs) do interior do estado entre 1º de janeiro e metade do mês de junho deste ano, foram contabilizadas cerca de 6,5 mil solicitações de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
Segundo dados do CNJ, em relação ao pedidos de urgência, 5.025 medidas foram concedidas entre janeiro e abril. Um crescimento de 18,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
As medidas, previstas na Lei Maria da Penha, incluem o afastamento do agressor da residência, a proibição de contato com a vítima e o impedimento de aproximação.
Mulheres acompanhadas pela Ronda Maria da Penha recebem visitas periódicas da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento das determinações da Justiça.
O pedido pode ser feito nas Delegacias Especializadas da Mulher, e a decisão judicial deve sair em até 48 horas.