A Associação Comercial do Amazonas (ACA) volta a acionar a Antaq após identificar cobranças da chamada “taxa seca” no transporte marítimo de cargas que ultrapassam os R$ 18 mil reais por contêiner.
A entidade pediu fiscalização e mais transparência após três armadores anunciarem valores diferentes para a sobretaxa nas cargas com origem ou destino em Manaus.
A Aliança informou cobranças que chegam a cerca de 17 mil e 800 reais por contêiner. Na Mercosul Line, os valores chegam a 18 mil 254 reais.
Já a ONE (Ocean Network Express) anunciou uma cobrança de 4 mil 592 dólares por contêiner a partir do mês de outubro condicionada a cota de 17,70 metros. O valor equivale a aproximadamente 23 mil e 500 reais por contêiner.
A ACA contesta a diferença nos valores e cobra da Antaq esclarecimentos sobre os critérios usados pelas empresas para aplicar a taxa.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já havia autorizado, no dia 31 de agosto, a cobrança de cerca de R$ 9 mil e 800 por contêiner, valor que é quase R$ 3 mil superior ao cobrado normalmente, mesmo com o nível do Rio Negro em torno de 24 metros.
Pelas regras da Antaq, a cobrança da taxa está condicionada a cota do Rio Negro chegar em 17 metros e 70 centímetros ou menos.
O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu uma notificação anteriormente às empresas de transporte de cargas exigindo a justificativa dos valores cobrados sempre que houver a cobrança da taxa.