A Defensoria Pública do Amazonas alerta para o aumento dos registros de violações de direitos contra mulheres.
Entre janeiro e julho deste ano, o estado contabilizou 68 mil registros na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Os dados são divulgados nesta sexta-feira, 7 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
Pesquisa DataSenado de 2025 também apontou que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar naquele ano.
No Amazonas, mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento gratuito no Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, o Nudem, da Defensoria Pública.
O núcleo oferece orientação jurídica e atua em casos como solicitação de medidas protetivas, ações de guarda, pensão alimentícia, divórcio e indenizações decorrentes de violência doméstica e familiar.
O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das oito da manhã às duas da tarde, na Avenida André Araújo, número 7, no bairro Adrianópolis, em Manaus.
A Defensoria também participa da Operação Mulher Segura, realizada pela Polícia Civil durante o Agosto Lilás. Entre os dias 3 e 7 de agosto, equipes levam atendimento jurídico e psicossocial às unidades da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher.
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha estabelece mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar e prevê proteção para mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.