O relatório final da Comissão Externa do Vale do Javari na Câmara dos Deputados denuncia descaso da União nas mortes de indigenista Bruno Pereira e do Jornalista Dom Phillips e na proteção a lideranças indígenas na região.
O relatório foi aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão e será entregue à equipe de transição do Governo Lula.
Entre outras providências, o relatório solicita a presença efetiva dos órgãos públicos sociais e de segurança na região; cobra o aprofundamento das investigações sobre os mandantes dos assassinatos de Bruno e Dom, que aconteceu no Município de Atalaia do Norte (AM), no Vale do Javari, em junho deste ano.
A Comissão também pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a gestão dos recursos e a “omissão” dos gestores públicos que estariam estimulando a pesca e o garimpo ilegal em terras indígenas.
Para o deputado José Ricardo, coordenador dos trabalhos, a ausência do Estado na região do Vale do Javari, com estrutura precária da Funai, do Ibama e da própria Polícia Federal, permitiu as ameaças se transformarem em assassinatos.
De acordo com o relatório, ficou evidenciado que o assassinato de Bruno e Dom foi uma “tragédia anunciada”, pela constante ocorrência de crimes relacionados à exploração ilegal do território indígena.
Trechos finais do relatório, afirmam que “Lideranças indígenas estão sob concreto risco” e até o momento, “não se vê a efetiva garantia da segurança na região”.
Da redação
