Por Rosiene Carvalho e Chamel Flores
Por rios, ramais e rodovias e enfrentando a maior seca já registrada na Amazônia, os muras, sempre em movimento, se reuniram na comunidade Moyray, no rio Madeirinha, no último final de semana. Cerca de 370 lideranças indígenas e tuxauas mura, que vivem ao longo do rio Madeira, voltaram a dizer não para o que consideram hoje a maior ameaça a suas vidas, cultura e território ancestral: o Projeto Potássio.
Não é a primeira vez. Em dezembro de 2023, os mura realizaram uma assembleia com cerca de 700 indígenas, em que todas as aldeias presentes disseram não à mineração na terra indígena Soares, que está em processo de demarcação, em Autazes.
Quase invisíveis na mídia, os indígenas que resistem ao forte braço político e econômico da mineração em suas terras, debateram sobre bem viver, crise climática, segurança territorial, alimentar e estratégias para que seus direitos sejam reconhecidos no excludente sistema de justiça e condescendente órgão ambiental do Amazonas, Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas).
Os mura pediram demarcação da terra indígena Soares, no Lago de Soares, há mais de 20 anos. A Funai é lenta. Mas o projeto de mineração e a máquina de concessão de licenciamento do Ipaam, cravados de irregularidades, segundo denúncias dos indígenas e MPF (Ministério Público Federal), não.
De acordo com as denúncias, os assédios aos indígenas, a compra irregular de lotes e um processo de cooptação, que causou uma série de conflitos entre esse povo, começou em 2015.
Essa guerra contra os mura soma, na justiça, oito anos com dezenas de denúncias e inquéritos do MPF e três ações judiciais em andamento: uma contra o licenciamento prévio do Ipaam, outra sobre a demarcação das terras mura de Soares e Urucurituba, em Autazes, e a última sobre o licenciamento de instalação.
A Justiça Federal em primeira instância já decidiu que a competência sobre o projeto é do Ibama. Parte dos licenciamentos da Potássio estão pendurados por uma decisão monocrática liminar de segunda instância que aguarda julgamento no colegiado.
Apesar disso, o Ipaam segue distribuindo licenças questionadas pelo MPF. O órgão aponta riscos ambientais e aos indígenas, além de desrespeito ao protocolo de consulta do povo mura e às leis do País. A Constituição não reconhece órgãos estaduais como competentes para tratar de mineração quando envolve terra indígena.
Na assembleia, os muras afirmaram que não querem benefícios excepcionais da justiça, apenas que os seus direitos, garantidos na Constituição Federal e nas convenções internacionais que o Brasil é signatário, sejam cumpridos.
O potássio é um insumo de fertilizantes de interesse da indústria internacional de alimentos e o poderoso agronegócio brasileiro. Uma das maiores reservas mundiais deste insumo está sobre o território ancestral mura, em que vivem mulheres, crianças, anciões e homens.
O minério entrou no foco do poder econômico e político após o início da guerra da Ucrânia, principal produtora do insumo.
Soares integra o fragmentado território mura dos municípios de Autazes e Careiro da Várzea, na região metropolitana de Manaus. Autazes é a 7ª cidade de maior população indígena do País. Segundo o Censo 2022, do IBGE, são 20.442 indígenas no município. De acordo com a Coordenação Regional Funai, em Manaus, cerca de 13 mil são mura.
A Potássio do Brasil, em nota, se posicionou defendendo que as licenças concedidas à empresa são legais. A nota compartilha ainda uma série de outras informações, apontadas como irregulares pelo MPF, pelas decisões da justiça federal em primeiro grau e questionadas pelo relatos dos povos indígenas que vivem na região e rejeitam a mineração em suas terras.
A nota nega ainda a existência dos mura na aldeia Soares, território mura há pelo menos dois séculos, onde a Potássio do Brasil pretende instalar uma mina subterrânea.
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