Falta de férias, atraso no pagamento e acúmulo de função. Empregadas domésticas do Amazonas denunciam que direitos trabalhistas estão sendo violados na capital.

De acordo com essa trabalhadora que terá a identidade preservada por questão de segurança é comum os patrões pediram para passar do horário de expediente sem hora extra. (ouça)

Domésticas do AM sofrem com acúmulo de função e violação de direitos trabalhistas
Foto: Agência Brasil

Sem ser estipulado no contrato, essa outra trabalhadora relata que além de realizar o serviço doméstico ela atua como babá. (ouça)

Violações aos direitos de trabalhadores domésticos não são novidade em Manaus. Durante a pandemia do coronavírus a BandNews Difusora FM recebeu diversas denúncias de trabalhadores obrigados a ir ao trabalho, mesmo no pico dos casos de coronavírus. (ouça)

Segundo a Federação Nacional de Trabalhadores Domésticas, apesar de não existir um levantamento de dados, a entidade tem verificado um aumento de relatos dessa natureza feitos aos seus 22 sindicatos.

A maior dificuldade, no entanto, é reunir dados dos trabalhadores afetados, que se recusam a fornecer suas identificações, para subsidiar uma denúncia coletiva.

Apesar do avanço conquistado com a Lei das Domésticas sancionada no ano de 2015 que estabelece uma série de direitos como adicional noturno, décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado, a advogada trabalhista, Penélope Antony, ressalta que muitos trabalhadores abrem mão desses direitos por medo de perder o emprego. (ouça)

De acordo com a legislação, as jornadas de domésticas devem ser de até 44 horas semanais com pelo um dia de folga, preferencialmente aos domingos.

Reportagem: Ricardo Chaves

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