Reportagem: Victor Litaiff
Denúncias de obras irregulares crescem 6% em Manaus, segundo o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Somente no primeiro semestre deste ano, foram mais de 800 denúncias.
Um exemplo é o que acontece na Zona Norte da cidade, no bairro Colônia Terra Nova II, na rua Pinhalzinho.
Um ouvinte que não quis se identificar fala que tem obra atrapalhando o fluxo na via, que já é estreita. (Ouça)
Outro problema é construção irregular em que parte da calçada é “invadida” pela obra. É o que relata o morador da Rua Duarte da Costa, no bairro Dom Pedro I. Ele que também não quis se identificar por medo de represálias, relata que uma reforma em uma garagem invadiu a calçada, impedindo as pessoas de passarem com segurança. (Ouça)
Mas de quem é a responsabilidade sobre as calçadas?
A lei Nº 005/2014 instituiu o novo código de obras para edificações no município e estabelece, no seu Artigo 36, que cabe ao proprietário realizar obras necessárias ao calçamento e conservação do passeio correspondente as exigências do Código e das Normas Municipais de Arruamento e dos Passeios.
O vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade orienta como proceder em construções residências. (Ouça)
Ele também alerta a respeito da calçada que deve obedecer aos padrões do município.
Denúncias sobre obras irregulares são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305.
O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br
O IMPLURB encaminhou as denúncias para a Divisão de Controle (Dicon) do órgão para devida ação fiscal da obstrução de logradouro e obra irregular.