CPI da Amazonas Energia na Aleam ganha rumos judiciais

CPI da Amazonas Energia na Aleam ganha rumos judiciais

Um recurso está em trâmites para reverter a decisão que suspende a instalação da CPI da Energia na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo da CPI é investigar possíveis falhas no fornecimento de energia elétrica pela concessionária.

Uma decisão do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em plantão judicial, no último sábado, suspendeu o prosseguimento de apurações por parlamentares.

A comissão foi instalada na última quarta-feira (1/9) porém, a Amazonas Energia entrou na Justiça alegando que a Comissão é genérica e que a Aleam não teria competência para realizar a investigação.

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade (PV) acredita que a CPI pode ser restabelecida.

A Amazonas Energia vem sendo alvo de críticas e denúncias a respeito dos seus serviços, que tem apresentado falhas e altos preços na conta de luz.

O deputado Sinésio Campos (PT) propôs a CPI da Energia no dia 31 de agosto e logo obteve as 8 assinaturas necessárias para a comissão ser instaurada. Sinésio também foi escolhido para presidir a CPI. (ouça)

O deputado fez críticas ao posicionamento da concessionária.

O desembargador Paulo César Caminha e Lima foi sorteado como relator do processo que trata da suspensão da CPI sobre o fornecimento de energia elétrica. Após a instrução processual, a ação será julgada pelo Tribunal Pleno.

Segundo a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, a Amazonas Energia é campeã em denúncias recebidas pela Comissão, com 364 reclamações contra a concessionária até agosto de 2021.

Reportagem: Ricardo Chaves
Foto: Divulgação/Internet